Termos e condições

Informação sobre o website
  • A presente informação e o presente website são um domínio da titularidade de SF& COMPANY LDA, pessoa coletiva n.º 515913154, com sede em Rua Aldeia dos Grilos, 10, 3240-234 Ansião e regem-se pela lei portuguesa.
  • A titular poderá ser contacta através do formulário de contacto ou através de meios de comunicação alternativos, como são o e-mail plenitybyanasantos@gmail.com e contacto telefónico/whatsaap (…)
  • A titular do presente website entidade inscrita na Entidade Reguladora da Saúde
    com o número de registo (…).
  • O conteúdo do website, inclui textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo e todos os artigos e notícias publicados, são da autoria de titular exceto informação expressa em contrário.
  • A utilização do website, para subscrição dos serviços e conteúdos digitais comercializados, implica a aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento sobre a política de privacidade.
  • Todas as informações carregadas pelo utilizador, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação de terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições legais.
  • Os presentes Termos e Condições poderão sofrer alterações ao longo do tempo, pelo que faremos um esforço para o notificar de alterações e indicaremos a sua data de entrada em vigor.
  • Pelo presente website, poderá agendar uma consulta online com a nutricionista Ana Santos ou com outro/a nutricionista que colabore com a titular.
  • As consultas online serão ministradas à distância, através de plataforma previamente indicada, à qual o paciente deverá aceder no dia e horário de agendamento, após confirmação da consulta.
  • Nenhum serviço será iniciado sem o pagamento da totalidade preço anunciado, o qual deverá ocorrer no prazo de 48h (quarenta e oito) horas após agendamento, sob pena de cancelamento automático.
  • O/a cliente poderá agendar a consulta, dentro da disponibilidade de agenda.
  • Aos serviços de saúde não são aplicáveis as disposições do Decreto-Lei n.º 24/2014, em matéria de contratos celebrados à distância.
  • Caso o/a cliente não possa comparecer na data agendada, poderá reagendar a consulta, desde que o faça com pré-aviso de 72h (setenta e duas horas).
  • Não serão realizados quaisquer reembolsos em caso de não comparência ou de reagendamento com antecedência inferior à indicada no ponto anterior. Caso o reagendamento seja realizado com uma antecedência inferior a 72h, o/a cliente receberá o montante em voucher, para usar nos serviços da titular.
  • Com o agendamento, será solicitada ao cliente o preenchimento de uma ficha de anamnese, para conhecimento do paciente.
  • O/a cliente compromete-se a carregar e a transmitir informação fidedigna e completa, não sendo o prestador do serviço de saúde responsável por qualquer ato que resulte de informação falsa ou deficientemente prestada pelo paciente.
  • Ao agendar o serviço, está a declarar ter lido e ter consentimento das presentes condições pré-contratuais.
  • Todos os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com a lei aplicável, podendo saber como aqui. 
  • À relação Nutricionista-paciente aplicam-se as disposições do Estatuto da Ordem dos Nutricionistas.

Através do presente website, poderá contratar programa MSP é uma abordagem personalizada para o bem-estar nutricional dirige-se a pacientes com diagnóstico prévio de doença autoimune, doença oncológica, inflamação crónica e problemas intestinais, ou pacientes sem diagnóstico prévio que pretenda adotar uma alimentação e estilo de vida mais saúde, visando dar ferramentas nutricionais e funcionais aos aderentes.

  • Excetuando-se os casos em que dependem de orçamento prévio, o preço dos serviços consta da respetiva página de venda em euros, incluindo taxas e impostos.
  • Na página de agendamento, são indicados aos clientes quais os meios de pagamento ao seu dispor.
  • Através da presente página o utilizador poderá subscrever a NEWSLETTER.
  • Como contrapartida pela subscrição à NEWSLETTER, fornecida em suporte não material, o utilizador fornece dados pessoais, como são o seu nome e endereço de e-mail, para comunicação de outros produtos e serviços relacionados com alimentação funcional e integrativa.
  • Todas as informações carregadas pelo utilizador, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação de terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições legais.
  • O utilizar tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da subscrição.
  • Em caso de litígio, comprometem-se as partes em empenhar todos os seus esforços para resolver o mesmo de forma extrajudicial.
  • A presente relação contratual rege-se pela lei portuguesa.
  • Em caso de litígio, elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
  • É possível exercer a sua reclamação através do livro de reclamações online, disponível em www.livroreclamacoes.pt

Também nos pode deixar o seu elogio em www.livroreclamacoes.pt.

  • O presente website foi criado para uso particular dos clientes e/ou potenciais clientes da titular, através do qual podem conhecer os serviços e conteúdos digitais comercializados.
  • Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. A titular do site levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a sua consulta com regularidade.
  • Ao aceder ao website, está a concordar em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública ou privada, sem prévio e expresso consentimento escrito da titular.
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  • Todo o conteúdo do presente website e dos demais canais de comunicação digital que lhe estão associados (como são, sem limitar, o blog, meios de comunicação eletrónica e redes sociais) incluindo textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo, é propriedade exclusiva da titular e está protegido por direitos de autor, cuja violação pode consubstanciar a prática do crime de usurpação ou contrafação, respetivamente previstos e punidos pelos artigos 195.º, 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.
  • Para entrar em contacto com a proprietária através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade. Razão pela se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.
  • A titular não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente, utilizou e/ou terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que não dependam do seu controlo e que por isso só possam ser imputáveis a terceiros, como são os responsáveis pela gestão da rede de telecomunicações; pelos canais eletrónicos usados pela titular; pelo sistema informático e sua manutenção; pelos modems; pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de download e ficheiros infetados realizado pelo cliente.
  • Se não estiver totalmente esclarecido, pode colocar as suas dúvidas através do endereço de e-mail plenitybyanasantos@gmail.com.

 

Esta página de Termos e Condições foi elaborada por um/a Advogado/a, estando o seu conteúdo protegido por direitos de Autor, pelo que qualquer reprodução, ainda que parcial, proibida sob pena da prática do crime de contrafação, previsto e punido pelos artigos 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.

 

  • Através do presente website será possível adquirir curso/workshops, cujas especificações constarão na página de cada um dos cursos/workshops.
  • Os cursos/ workshops de formação são não certificados pela DGERT ou por qualquer outra entidade certificadora.
  • Nenhum curso/workshop será executado sem o prévio pagamento do preço através dos meios de pagamento previamente anunciados e colocados à disposição do cliente.
  • Considera-se consumidor a pessoa singular que atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
  • Nos casos em que o cliente-consumidor recebe imediatamente o acesso à totalidade do conteúdo digital após pagamento, reconhece e consente que ao confirmar a encomenda com realização do pagamento, perda do direito de livre resolução de 14 dias, conforme previsão do artigo 17.º, n.º 1, al. l) do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
  • Ao cliente-consumidor é conferido o direito de livre resolução de 14 dias, em relação aos cursos/workshops exclusivamente ministrados em direto ou cujos conteúdos são libertados ao longo do tempo, desde que a subscrição dos mesmos não implique o acesso imediato a conteúdos digitais. Se o curso/workshop se iniciar dentro do prazo de 14 dias após a compra, o cliente mantém o direito à livre resolução do contrato. Porém, só lhe serão devolvidos os montantes proporcionais em relação às sessões às quais não tenha acedido.
  • Poderá exercer o direito acima através do envio do formulário para o e-mail plenitybyanasantos@gmail.com com o assunto “DIREITO DE ARREPENDIMENTO”:


MODELO DE FORMULÁRIO DE RESOLUÇÃO
Para: SF& COMPANY LDA
Sede: Rua Aldeia dos Grilos, 10, 3240-234 Ansião
E-mail:  plenitybyanasantos@gmail.com
Pelo presente informo de que exerço o direito de livre resolução quanto ao produto/serviço _____________, adquirido/subscrito a ___/__/___.
Nome do consumidor:
Morada do consumidor:

Data e Assinatura do consumidor

  • Os conteúdos digitais de fornecimento único ou cujo fornecimento seja realizado por prazo igual ou inferior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia de 2 anos. 
  • Os conteúdos digitais cujo fornecimento seja realizado por superior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia igual ao prazo de execução do contrato.
  • Aos conteúdos digitais adquiridos pelo cliente-profissional, aplica-se o prazo de caducidade de 6 meses para reclamação de qualquer defeito, o qual deverá ser denunciado no prazo de 30 dias após descoberta.


Ao cliente-consumidor é sempre possível recorrer a um centro de resolução alternativa de litígios de consumo para resolver quaisquer litígios sem recurso a um Tribunal Judicial. Saiba mais aqui. Conheça quais os centros de arbitragem  existentes em Portugal e saiba que existe uma plataforma europeia de resolução de litígios que pode consultar aqui.

  • Através do presente website o utilizador poderá aderir ou descarregar produtos ou serviços gratuitos.
  • Como contrapartida pelo acesso aos produtos ou serviços gratuitos, fornecidos em suporte não material, o utilizador fornece dados pessoais, como são o seu nome, endereço de e-mail, contacto telefónico e data de aniversário, para comunicação de outros produtos e serviços relacionados com alimentação funcional e integrativa.
  • O utilizar tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da subscrição.
Registo na ERS: SF&Company, LDA E178441
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